JURÍDICOS PARA VOCÊ
Por: Laila Elias Mansur
Advogada. Funcionária Pública. Corretora de Imóveis. Agente de Desenvolvimento SEBRAE. Pós-Graduanda em Direito Processual Civil e Processo Cautelar – UCAM. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário – UNOPAR. Pós-Graduanda em Inventário Extrajudicial e Judicial, Direito da Previdência Social e Direito Imobiliário e Condominial – FACUMINAS. Mestranda em Resolução de Conflitos – UEDA.
DOENÇAS QUE DÃO DIREITO AO AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA PELO INSS.
Aquele cidadão que contribui com o INSS por 12 (doze) meses consecutivos (tendo iniciado recentemente seu cadastro na previdência Social), ou por 6 (seis) meses já tendo inscrição mais antiga na Autarquia Federal, após apresentar algum doença incapacitante, poderá pedir o Auxílio-Doença ao comprovar que não possui mais condições de exercer suas atividades habituais.
Isto quer dizer que, o cidadão que trabalha, sendo trabalhador por carteira assinada (em que sua empresa recolhe suas contribuições previdenciárias diretamente) ou autônomo (trabalha por conta própria e o mesmo recolhe suas contribuições), tem direito a receber salário condizente com sua renda, quando não mais possuir condições de exercer seu trabalho por razões de doenças que vieram a surgir.
Sabe-se que são inúmeras doenças que acarretam incapacidade para o trabalho, de forma que o trabalhador não mais consegue exercer sua função habitual, e nem ser recolocado no mercado de trabalho em outra função, haja vista que dores e comprometimentos de sua saúde não mais o permitem.
Com o aumento de casos patológicos, que sobrecarregaram a população diante das diversas preocupações ocasionadas pelo estresse gerado diante e após a Pandemia Covid-19, as doenças que mais atingem a população atualmente e garantem o benefício do auxílio-doença, são:
1.Alienação mental; 2.Cardiopatia grave;3.Cegueira;4.Radiação por medicina especializada;5.HIV – síndrome da imunodeficiência adquirida;6.Doença de Paget;7.Nefropatias graves;8.Espondiloartrose anquilosante;9.Doença de Parkinson;10. Paralisia incapacitante e irreversível;11.Neoplasia maligna;12.Hepatopatia grave;13.Esclerose Múltipla;14.Hanseníase;15.Tuberculose ativa.
Contudo, não somente essas doenças enumeradas são consideradas incapacitantes ao trabalhador, mas toda aquela que gerar incapacidade para atuar no seu campo de trabalho ou em outro.
É necessário o cidadão ser contribuinte do INSS pelos períodos acima mencionados, e além disso: agendar requerimento de auxílio-doença pelo telefone 135, site do Meu INSS, ou com profissional habilitado de sua confiança; agendar perícia médica para que conste por profissional habilitado o seu estado de saúde e sua incapacidade; estar em dia com as atualizações nos seus dados cadastrais do INSS;
Se comprovado que o cidadão não possui condições de retornar ao trabalho de forma definitiva, o auxílio-doença poderá ser de fato convertido em aposentadoria por invalidez.
Fique atento aos seus direitos e os exija!
Nossa Rosa de Hoje é Para Quem?
Ricarda Maria
Fatos Ligados à Infância.
A Infância sempre é recordada com muita alegria em reuniões de família. Todos têm guardados fatos na memória e na saudade. Histórias ligadas a esse período mágico de nossa existência.
Lembro-me como se fosse hoje. Morávamos na roça, numa casinha humilde, mas não nos faltava nada, principalmente amor. No terreiro havia um pé de laranja, uma goiabeira e um mamoeiro. Em volta da casa, flores plantadas enfeitavam o encantado “ninho” aos olhos de crianças. Um córrego continha água cristalina onde habitavam peixinhos e girinos que saltitavam alegrando a nossa passagem. Para irmos à casa dos nossos avós uma pinguela ligava o nosso espaço ao terreno deles. Não podia faltar uma horta com várias verduras e legumes. Assim como um galinheiro e um chiqueiro cheio de porquinhos, colaboração contínua para que houvesse fartura o ano inteiro.
Certo dia, nossa mãe pediu para que eu e meus dois irmãos fôssemos à horta pegar uns tomates para o almoço. Dentro da horta, havia amendoins plantados em volta de toda a cerca. O que era mais velho começou a arrancar pé por pé e distribuí-los ainda verdes entre nós. Que delícia! Sabem o que ele fazia? Em cada retirada da terra, era replantado novamente cada galho. Terminada a gostosa colheita fomos para casa com os tomates.
À tarde, voltamos com os nossos pais para aguar as verduras e os legumes. Quando mamãe viu os pés de amendoins murchos, estirados no chão, falou com o papai: Veja! Está dando praga! Meu irmão colocou o dedo indicador nos lábios pedindo-nos silêncio. Nossos pais jamais souberam o tipo de praga que estava matando a plantação de amendoins.
Nossa Rosa de hoje é oferecida a você que tem uma história vivida na infância. Engraçada, bonita, triste ou pitoresca como a minha e de meus irmãos.